Déficit da previdência pública atinge R$56 bilhões

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ATINGE R$ 56 BILHÕES.

Agravou-se em 2011 o déficit do regime de previdência dos servidores federais, uma das principais fontes do desequilíbrio das contas da União. O Valor apurou que o déficit cresceu 10% e encerrou o ano em R$56 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo, incluindo militares, se aproxima de R$80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a contribuição previdenciária dos servidores foi inferior a R$25 bilhões. 

As contas do regime próprio de previdência dos servidores constituem uma preocupação constante para o governo. O déficit de R$56 bilhões é bem maior que o esperado para o Regime Geral de Previdência Privada, que transfere mensalmente benefícios a 25 milhões de pessoas. Com o dinamismo do mercado de trabalho, a arrecadação do Regime Geral teve crescimento significativo, a ponto de reduzir o déficit em cerca de R$10 bilhões em relação à 2010. 

O rombo no regime da previdência dos servidores foi superior ao valor incluído em todo o plano de cortes dos gastos públicos, de R$50 bilhões, anunciando no começo do ano passado. Para viabilizar esse plano, o governo teve de sacrificar investimentos. O saldo negativo representou, também, três vezes e meia o gasto anual com a Bolsa Família.

O balanço completo das contas da previdência dos servidores será apresentado pelo governo nas próximas semanas. Os dados preliminares, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, indicam que o aumento de 10% no déficit decorreu da ampliação do número de beneficiários (aposentados).

O aumento do déficit preocupa porque mais de um terço da mão de obra federal deverá se aposentar nos próximos anos, com salário integral. O projeto que está no Congresso, que institui o fundo de previdência complementar, se aprovado, representará um alívio para essas contas apenas a longo prazo.

O governo também enfrenta problemas de sonegação no recolhimento da contribuição previdenciária entre servidores ativos. O Ministério da Fazenda detectou sonegação em alguns órgãos federais que descontam a contribuição de 11% do servidor e não a repassam à União. Por isso, o ministério público publicou nos últimos dias de 2011 novas regras destinadas a ampliar a receita com a cobrança dos 11%. O governo passa agora a responsabilizar o gestor público federal pelo não recolhimento da contribuição do servidor. Isso se aplica, também, casos em que a contribuição não é descontada. 

(Fonte - Jornal Valor Econômico  - publicado em 6 de Janeiro de 2012)

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Esse artigo é capa do jornal especialista em economia, finanças e investimentos - "Valor Econômico". 

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Acredito que dentro de 5 anos as pessoas que ingressarem na carreira pública não terão mais direito sobre a aposentadoria integral, assim como já tem acontecido em alguns órgãos municipais e estaduais. 

Abra os olhos para novas oportunidades de negócio que possam lhe gerar uma renda residual séria, a qual lhe deixa despreocupado com aposentadorias públicas.